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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2002 - 03:00
Efeitos da sentença arbitral
André Marcondes de Salles - Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil pela UniFMU e membro da Diretoria da CBAM - Câmara Brasileira de Arbitragem e Mediação.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Compensação tributária. Impetração visando efeitos jurídicos próprios da efetiva realização da compensação.
Prova pré-constituída. Necessidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Oportunidade, continuidade e efeitos correlativos entre custos fixos, produção e mercado
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 14:29
Mídias sociais nas eleições
adaptar suas campanhas e posteriormente seus governos nas mídias sociais
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 13:06
O Incidente de Assunção de Competência e os efeitos em sede do Sistema de Precedentes Brasileiro
O escopo do presente é analisar o incidente de assunção de competência e os efeitos em sede do sistema de precedentes.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 12:58
A tormentosa questão acerca da antecipação dos efeitos da tutela para cassação de mandato eletivo
O tema em questão envolve aspectos altamente ideológicos, em visão que tende a ser mais política do que propriamente técnica
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Junho de 2021 - 09:25
Aspectos e efeitos da ampliação do prazo para parcelamentos de débitos tributários para empresas em Recuperação Judicial
A Lei nº 14.112/2020 trouxe mudanças dentro do Processo de Recuperação Judicial com os objetivos de conceder maior celeridade aos processos e instituir condições mais propícias para o soerguimento de empresas – uma preocupação intensificada no atual contexto de pandemia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso do ministério público do trabalho. Ação civil pública. Obrigações de fazer e não fazer. Antecipação dos efeitos.
dos efeitos da tutela deferida em ação civil pública, não exime o julgador originário de julgar tais pedidos quando da prolação da sentença de mérito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 14:51
Mulher terá tratamento para esquizofrenia custeado pelo Estado
Ação Ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Tratamento médico
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:22
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
A busca pela efetividade e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil: a concretização destes direitos por via judicial
Direito Constitucional, atuando principalmente no seguinte tema: eficácia dos direitos sociais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Julho de 2016 - 15:09
O LADO OCULTO DA COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA: AS MENSAGENS OCULTAS E SUBLIMINARES E A ILICITUDE DE SEUS EFEITOS SOBRE O CONSUMIDOR
O método da persuasão faz parte do nosso cotidiano, pois a todo o momento somos seduzidos para adquirir bens e serviços, de modo que o nosso cérebro muitas vezes nos sugere o consumo sem uma razão aparente, ou seja, sem que haja uma real necessidade de consumo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Incompetência da Justiça do Trabalho.
Averbação de tempo de serviço de período de trabalho reconhecido em juízo para efeitos previdenciários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Incompetência da Justiça do Trabalho.
Averbação de tempo de serviço de período de trabalho reconhecido em juízo para efeitos previdenciários.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 17:05
Sentença declaratória tem efeitos retroativos
O processo trata da execução de valores e obrigação de fazer assumida no TAC firmado entre o reclamado e o Ministério Público do Trabalho
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Dos Efeitos da Condenação Penal
Uélton Santos - Acadêmico de Direito (5º.Ano) - Vitória - ES, 09 de fevereiro de 2005 - Contato: usabrasil40@yahoo.com.br